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Detalhes Estudo sobre doação de embriões deverá ser apresentado no Parlamento

Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) – Rosalvo Almeida - e Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) – Eurico Reis - defendem a apresentação e discussão, na Comissão Parlamentar da Saúde, dos resultados do estudo “Saúde, governação e responsabilidade na investigação em embriões: as decisões dos casais em torno dos destinos dos embriões”, desenvolvido pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).

A proposta surgiu na sequência da apresentação do estudo coordenado por Susana Silva, investigadora do ISPUP, realizada ontem, no ISPUP, que levantou questões como a necessidade de introduzir mudanças na legislação referente à doação de embriões.

Nomeadamente, na conceção e implementação de políticas de saúde centradas nos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, quanto à extensão da duração máxima da criopreservação de embriões e à informação disponibilizada sobre os respetivos custos e riscos, bem como sobre os objetivos dos projetos de investigação com embriões.

A inexistência de projectos de investigação com recurso a embriões criopreservados em Portugal foi outro dos assuntos em debate. Eurico Reis, Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, revela que em 2012 havia 16 358 embriões criopreservados, dos quais cerca ¼ estaria disponível para uso em investigação científica.

No entanto, admite que neste momento é “muito complicado” avançar com o financiamento de projetos de investigação ao abrigo do protocolo estabelecido entre o CNPMA e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), dados os constrangimentos políticos e económicos. Salienta, porém, que o CNPMA se encontra recetivo a propostas da comunidade científica.


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