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Detalhes Estão abertas as candidaturas Programa \"Iniciativas em Saúde Pública\"

As candidaturas ao Programa “Iniciativas em Saúde Pública” foram abertas e vão decorrer até dia 30 de abril de 2014, às 11 horas. São elegíveis entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais e intergovernamentais legalmente estabelecidas em Portugal, incluindo parceiros dos países doadores.

O Programa vai decorrer até ao ano de 2016 e tem uma dotação global de 11,7 milhões de euros provenientes do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu - MFEEE (85%) e dos Estado Português (15%), dos quais 10,6 milhões de euros se destinam a financiar projetos que contribuam para melhorar a prevenção e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Desta forma, devem ser financiados projetos que contribuam para a melhoria da saúde pública e para a redução das desigualdades entre utilizadores, para melhoria dos serviços de saúde mental, para a melhoria da prevenção e do tratamento de doenças transmissíveis e para a melhoria na utilização de registos nacionais, dos sistemas de informação de saúde e de gestão de dados.

Em Março de 2012, foi assinado o Memorando de Entendimento (MoU) entre o Governo Português e os países doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) que, entre outros pontos, estabeleceu as Áreas Programáticas no âmbito do European Economic Area Grants (EEA Grants) 2009-2014.

O EEA Grants 2009-2014 tem uma dotação líquida de 53.603.750€ (20% para a saúde) e pretende contribuir de forma decisiva para a concretização de dois grandes objetivos: a redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu; e o reforço das relações bilaterais entre os Estados Doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e os estados Beneficiários. O reforço das relações bilaterais tem como objetivo incentivar uma cooperação de longo prazo, em particular nas áreas programáticas identificadas.

Uma das áreas programáticas definidas pelo EEA Grants 2009-2014 é a que diz respeito ao Desenvolvimento Social e Humano (Human and Social Development), na qual se insere um setor prioritário denominado “Iniciativas em Saúde Pública”, do qual a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) é o Operador de Programa.

As candidaturas são submetidas electronicamente, em formulário próprio, disponível no site dedicado ao Programa “Iniciativas em Saúde Pública”.

Para mais informações, consulte www.dgs.pt/acss-eea-grants.aspx


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